Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja, em mensagens que trocamos com você, e ao fazer o download do App (“Comunicações”).
AO ACESSAR O APP, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NO APP.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós.
Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na Loja e utilizando o app, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:
Este termo visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.
Pela lei, dado pessoal é qualquer informação relacionada a pessoa identificada ou identificável.
A expressão "tratamento de dados pessoais" abrange praticamente tudo aquilo que se pode fazer com estes dados, como as atividades de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Entre as obrigações que a lei impõe a quem realiza qualquer destas atividades, está a de ser transparente. Dessa forma, todo aquele que trata dados pessoais, incluindo os mantenedores de sites ou aplicativos, deve informar os titulares dos referidos dados, por exemplo, acerca da forma como são utilizados e dos motivos pelos quais são tratados.
A lei prevê, ainda, outras bases legais. No entanto, este documento somente permite que se escolham entre as bases legais informadas nesta seção, de modo que, caso as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pelo aplicativo sejam ou devam ser justificadas com fundamento em outras bases legais não mencionadas aqui, este modelo não deve ser utilizado.
O uso da internet é regulado, no Brasil, pelo Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965, de 23 de abril de 2014), regulamentado pelo Decreto n. 8.771, de 11 de maio de 2016, e o tratamento de dados pessoais é regulado pela Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).
Não cobramos pelo uso do App ou de outros produtos e serviços cobertos por estes Termos. Quando você usa nosso App, concorda que podemos mostrar anúncios que consideramos relevantes para você e seus interesses. Usamos seus dados pessoais para ajudar a determinar quais produtos mostrar.
Não vendemos seus dados pessoais para anunciantes e não compartilhamos informações de identificação pessoal (como nome, endereço de email ou outras informações de contato) com os anunciantes, a menos que tenhamos sua permissão específica. Nossa missão é proporcionar às pessoas uma boa experiência, e satisfação com o uso do App.
A proteção da privacidade das pessoas é fundamental para a forma como concebemos o nosso sistema de anúncios. Isso significa que podemos lhe mostrar anúncios úteis e relevantes sem que outros saibam quem você é. Não vendemos suas informações pessoais. Coletamos e usamos seus dados pessoais a fim de fornecer bons serviços pra você.
Quando as pessoas se responsabilizam pelas próprias opiniões e ações, nossa comunidade se torna mais segura e responsável. Por isso, você deve:
· Usar o mesmo nome que usa em sua vida cotidiana.
· Fornecer informações precisas sobre você.
· Abster-se de compartilhar sua senha, dar acesso à sua conta do App a terceiros ou transferir sua conta para outra pessoa.
A Lei Geral de Proteção de Dados prevê o tratamento de dados pessoais e sensíveis. Quando feito de forma irregular, poderá ser bloqueado ou eliminado e a atividade de tratamento pela empresa ser suspensa ou mesmo proibida.
Trabalhamos constantemente para aperfeiçoar nossos serviços e desenvolver novos recursos para tornar nosso App melhor para você. Como resultado, poderemos atualizar estes Termos periodicamente para que eles reflitam de forma precisa nossos serviços e práticas. Somente faremos alterações se as provisões não forem mais adequadas ou caso se mostrem incompletas, e apenas se as alterações forem razoáveis e levarem em consideração seus interesses.